terça-feira, julho 11, 2006

O Tribunal de Contas detectou um vasto conjunto de irregularidades na gestão da Companhia Nacional de Bailado (CNB) responsabilizando a directora, Ana Caldas, por eventuais infracções financeiras, tendo enviado o caso para o Ministério Público.

A directora da CNB assumiu, entre outros, encargos sem dotação orçamental no valor de 3,6 milhões de euros e efectuou pagamentos ilegais a funcionários superiores a 573 mil euros.

O rol de irregularidades, que foi detectado no âmbito de uma auditoria, é extenso e vai desde a utilização de um fundo de maneio para despesas não cobertas, até à realização de pagamentos antes da celebração dos contratos, passando por autorizações e pagamentos ilegais aos trabalhadores, nomeadamente a artistas convidados.

Embora a auditoria se concentre na gestão do ano de 2004, não deixaram de ser analisadas as contas de 2003 e até de 2005, revelando que as irregularidades com dinheiro do Orçamento de Estado se estenderam no tempo.

Os auditores foram confrontados com registos manuais e até mesmo com a ausência de documentos. Por exemplo, “na área de pessoal, a inexistência de documentos de suporte adequados impossibilitou o controlo sobre o cumprimento dos limites legais e a correcção dos valores processados a título de trabalho suplementar”, lê-se no relatório divulgado ontem

O Ministério da Cultura recebeu com “preocupação” este relatório e , de acordo com fonte oficial, “vai fomentar todas as medidas necessárias a um estrito acompanhamento da actual gestão da CNB, no sentido de evitar a prossecução de tais irregularidades”.

CULTURA DÁ 'ORIENTAÇÕES'

Estas já seriam do conhecimento da tutela que, desde Março de 2005, está a dar orientações “explícitas” para que a gestão da CNB seja “norteada pelas normas aplicáveis aos institutos, serviços e organismos da Administração Pública”.

Entretanto, o Governo está a preparar-se para integrar, numa só entidade, a CNB e o Teatro Nacional de S. Carlos. Até lá, “os dois organismos mantêm a sua individualidade e identidade”, garantiu ainda a mesma fonte oficial.

Entre as irregularidades mais graves encontram-se a assunção de encargos sem dotação orçamental, ou seja, compromissos para os quais a directora sabia que não teria dinheiro. Em 2003, foram assumidos encargos de mais de 445 mil euros, e em 2004, esse valor, superou os 3,2 milhões de euros.

Enviado para o Ministério Público, este documento poderá dar origem a sanções ou mesmo à devolução aos cofres do Estado dos valores gastos indevidamente.

Entre estes contam-se pagamentos (ilegais) relativos a prémios de refeição, atribuição e pagamento de telemóveis a funcionários e despesas de representação atribuídas sem conhecimento da tutela.

O CM tentou contactar a presidente da CNB, Ana Caldas. Até ao fecho desta edição não obtivemos qualquer resposta.

SAMPAIO MEDALHOU

Ana Caldas estudou no estúdio de Wanda Ribeiro da Silva, tendo entrado na Escola de Dança do Conservatório Nacional em1973, para assistir à professora Julia Cross. Em 1985 foi nomeada para a Comissão Instaladora da ED e dez anos depois para a Comissão de Reconversão do CN. É directora da CNB desde 2001 e este ano recebeu, de Jorge Sampaio, a Comenda da Ordem do Infante D. Henrique.

TURCO DIRIGE 70 BAILARINOS EM LISBOA

A CNB possuía, em 2004, 132 funcionários, entre os quais perto de 70 bailarinos. Cerca de um terço são estrangeiros e dançam quase todos os papéis principais na ‘meia centena’ de espectáculos, que são apresentados, maioritariamente, no Teatro Camões, em Lisboa.

Dos restantes, cerca de metade raramente pisa o palco. Uma reconversão profissional séria, há muito aguardada, resolveria muitos dos problemas artísticos de uma companhia dita ‘nacional’ mas que não apresenta uma única obra de um criador português na presente temporada.

Bailados do director artístico, Mehmet Balkan, que dirige, em simultâneo, na Turquia outra companhia, pontuam num ano que abriu com ‘D. Quixote’ e fechará com ‘O Lago dos Cisnes’. Apesar de ambos integrarem o reportório da CNB, a direcção comprou a Balkan as suas ‘versões’, aumentando as suas despesas artísticas.

ALGUNS EXEMPLOS DA GESTÃO

APARTAMENTO

A Companhia Nacional de Bailado, que atribuiu um ordenado de 5500 euros ao seu director artístico, Mehmet Balkan, e ainda lhe pagava a renda do apartamento (mil euros). Em Junho de 2004, e no âmbito da renovação do contrato, passou a pagar-lhe 725,21 euros a título de ajudas de custo, sem recibo. Só nesta caso, foram pagos ilegalmente cerca de 11 mil euros.

TELEMÓVEIS

A direcção decidiu, sem autorização do Ministério da Cultura, atribuir telemóveis a trabalhadores, assumindo consequente despesas ilegais e pagamentos indevidos, segundo o relatório do TC. Neste âmbito, foram pagos mais 14 326 euros.

RECEITAS

As receitas de bilheteira eram controladas manualmente, numa folha de caixa, sem periodicidade definida. Também as receitas das vendas de artigos de merchandising e programas de espectáculos eram registados à mão, não havendo qualquer comprovativo das operações.
Raquel Oliveira/A.L - Correio da Manhã (8 de Julho)

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Adjunto da Ministra da Cultura vai acompanhar a gestão da CNB


José Mário Silva - Diário de Notícias (11 Julho)

O Ministério da Cultura (MC) está apreensivo com a extensa lista de irregularidades contabilísticas apontadas à direcção da Companhia Nacional de Bailado (CNB) por uma auditoria do Tribunal de Contas (TC), divulgada publicamente na sexta-feira.

Em declarações à Lusa, fonte ministerial garantiu que um adjunto do gabinete de Isabel Pires de Lima terá sido nomeado para acompanhar de perto a gestão da CNB, reflectindo assim a "preocupação" com que a ministra encarou os resultados da auditoria. "O acompanhamento à CNB já vinha sendo feito, mas agora será realizado de uma forma mais explícita", adiantou a mesma fonte.

Recorde-se que o Programa para a Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) prevê uma alteração do estatuto jurídico da companhia, que deverá fundir-se em breve com o Teatro Nacional de São Carlos num novo tipo de organismo: a Entidade Pública Empresarial.

No relatório da auditoria, enviado ao Ministério Público, o TC criticou a pouca fiabilidade do sistema de controlo interno da CNB, resultante de uma "inadequada salvaguarda" de activos e da falta de separação entre funções e regulamentos, tanto no âmbito da gestão de pessoal como nos procedimentos de carácter administrativo e financeiro. Além de uma série de despesas e contratações feitas pela directora da CNB, Ana Pereira Caldas, sem a necessária autorização da tutela, a auditoria detectou encargos sem dotação orçamental que ascenderam a 444 mil euros em 2003 e 3,2 milhões de euros em 2004.

Apesar destas derrapagens gerarem um evidente mau estar no Palácio da Ajuda, a fonte citada pela Lusa reconhece que "a CNB, nos últimos cinco anos, esteve sempre numa situação grave de suborçamentação, só ultrapassada com este Governo".
Após alguns dias de silêncio, Ana Pereira Caldas respondeu ontem publicamente às acusações de que é alvo na auditoria do TC, sublinhando que o ano em causa (2004) foi "particularmente difícil", uma vez que o início da gestão do Teatro Camões, no Parque das Nações (Lisboa), coincidiu com a perda de autonomia financeira da companhia. Uma situação que só terá ficado resolvida em 2005, com um reforço de 2,7 milhões de contos do MC.

Ana Caldas afirmou ainda que "não se pode esperar que o dinheiro chegue", porque "os espectáculos têm data marcada e há compromissos". Quanto ao acompanhamento da gestão por um elemento do MC, considerou-o "positivo".

1 comentário:

pedro disse...

Isto é duplamente vergonhoso, não só porque se trata de uma companhia nacional, mas sobretudo porque possui um mecenas exclusivo, empresa que presta um serviço público.

As capacidades artísticas de Ana Caldas que já tinham sido postas em causa, com escolhas infelizes, não só de Mehmet Balkan como director artístico, de António Lagarto como cenógrafo e responsável de guarda-roupa, ou mesmo da étoile Ana Lacerda, que a simples solista Filipa Castro suplanta sobremaneira (uma Giselle soberba!), agravam-se com as irregularidades financeiras.

No entanto, e atendendo à sua presença assídua como espectadora em qualquer espectáculo da Companhia, demonstram por outro lado um profissionalismo claro, que esperemos comprove um certo amor à arte.