sexta-feira, outubro 17, 2008

Hoje os Galheteiros... amanhã as Colheres de Pau...

Restaurantes. Ministro anuncia revogação da polémica portaria

Restaurantes vão ter de usar cartas de azeites para informar consumidor

Os restaurantes vão deixar de ser obrigados a usar galheteiros invioláveis, desde que passem a dispôr de cartas de azeite que permitam ao consumidor escolher e saber as características do produto que vai consumir. A promessa foi ontem deixada, em Santarém, pelo ministro da Agricultura, durante um encontro dos empresários do sector da restauração, que sempre se manifestaram inconformados por serem os únicos na União Europeia abrangidos por tal obrigação.

Jaime Silva, que afirmou concordar com as críticas à portaria que tornou obrigatório o uso de galheteiros, pediu a "parceria" da Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP) para poder revogar esta legislação. Mas essa possibilidade está condicionada à disponibilização, por parte dos restaurantes, de cartas de azeites, deixando clara a sua composição e origem.

Em declarações ao DN, Ana Jacinto, responsável da ARESP, garantiu que o sector vai acatar a sugestão do ministro, esperando apenas que o Governo seja rápido a diligenciar a revogação da portaria. A proibição dos tradicionais galheteiros nos restaurantes e substituição pelas embalagens invioláveis resultou, segundo o sector, num agravamento dos custos económicos e ambientais da actividade de restauração.

O ministro da Agricultura manifestou ainda confiança na estabilização das relações entre a ASAE e os restaurantes. Passado o "sobressalto" inicial provocado pela actuação da ASAE, que teve a função de mostrar que Portugal está inserido num espaço em que os padrões de segurança alimentar são os "maiores do mundo", entrou-se numa fase de "equilíbrio", observou Jaime Silva.

Afirmando que a interpretação "mais rígida" da legislação, que visou pôr ordem à forma descurada como muitos produtores encaravam a legislação comunitária, gerou "incompreensões e mal-estar", o ministro disse que, depois da legislação que produziu, os pequenos produtores estão "salvaguardados".

Jaime Silva sublinhou que aqueles não precisam de licenciamento e apenas têm que comunicar aos serviços do Ministério o que produzem. "Não para mandarmos lá a ASAE, mas para que, se houver algum problema com algum produto, se conheça a sua origem", disse. O orçamento do Ministério vai manter-se igual em 2009. - C.A., com Lusa
In: Diário de Notícias, 17.10.08

1 comentário:

pedro disse...

A luta continua! Lol!